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Negócios com a Polónia

Enviar Impressão Download Ele adicionou: Bogdan Zagrobelny | 2016-03-03 10:40:38
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Destino: Polónia

POPULAÇÃO E LÍNGUA

A Polónia tem 38.135 milhões de habitantes (dados de 31 de Janeiro de 2008), o que a torna o oitavo país mais populoso da Europa e o sexto maior da União Europeia. Aproximadamente 61.2% dos polacos vivem em cidades ou áreas urbanas. A sociedade polaca é uma das mais jovens da Europa com a maior população activa na Europa Central de 24.545 milhões. Cerca de 50% da população tem menos de 35 anos e 30% menos de 25 anos. A idade de reforma para os homens é 65 anos e para as mulheres 60. A nova geração de Polacos pertence ao grupo dos melhores qualificados da Europa. A Polónia tem quase 2 milhões de estudantes universitários. Na Polónia existem já 500 pólos de ensino superior. Em termos étnicos, a Polónia é um dos países mais homogéneos da Europa, com mais de 98% da população etnicamente polaca. As principais minorias étnicas são a alemã, a bielorussa, a ucraniana e a romena.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E CLIMA

A Polónia, oficialmente República da Polónia, é frequentemente considerada o “coração da Europa”, devido à sua localização central. Durante a sua história, desempenhou o papel de uma das principais rotas comerciais do continente, ligando entre si o norte, sul, este e oeste da Europa.

A Polónia é membro da União Europeia desde 2004, sendo que a sua fronteira a leste constitui a orla oriental da comunidade. Com 1,163 km, é a fronteira externa maior da União Europeia (o total de comprimento das fronteiras da Polónia é de 3.511 km). Pela sua área geográfica, a Polónia é o nono maior país da Europa e o sexto maior de toda a União Europeia, com uma superfície de 312 679 km2.

Os seus vizinhos são a Alemanha a oeste, a República Checa e a Eslováquia a sul, a Ucrânia e a Bielorrússia a leste e a Lituânia e a província russa de Kaliningrado a nordeste. A Polónia faz parte do fuso horário Central Europeu, GMT + 1 hora.

O território do país é uma extensa planície que se estende desde o Mar Báltico até aos Cárpatos no sul. Apesar da altitude média ser de apenas 173 m acima do nível médio das águas do mar, com apenas 3% do território polaco ao longo da fronteira sul a ter em média mais de 500 m de altitude, a paisagem é diversificada, realçando as variações no terreno orientadas em faixas de este para oeste e dividido em cinco zonas geográficas.

A Polónia tem um clima moderado, com Invernos bastante frios entre Dezembro e Março. A temperatura média em Janeiro é entre -1ºC e -5ºC; no entanto, nos vales das montanhas a temperatura pode descer até aos -20ºC. Os Verões, que vão de Junho a Agosto, são geralmente quentes, solarengos e menos húmidos que o Inverno. As temperaturas em Julho variam entre os 16,5ºC e os 19ºC. No entanto, em Agosto podem chegar facilmente aos 35ºC. A precipitação média anual para todo o país é de 600 mm por ano, ainda que alguns locais isolados nas montanhas possam registar uma precipitação de 1300 mm por ano.

O SISTEMA POLÍTICO

A Polónia é uma república multipartidária que reflecte uma mistura dos modelos parlamentar e presidencial. O sistema governativo baseia-se na separação e equilíbrio entre o poder legislativo (Parlamento ou Assembleia Nacional), executivo (Presidente e Conselho de Ministros) e judicial (tribunais). A lei suprema da República da Polónia é a constituição revista em 1997, aprovada a 2 de Abril e submetida a ratificação por referendo nacional. A constituição garante liberdade de actividade económica, sendo que quaisquer limitações devem ser baseadas na lei.

O Parlamento

O Parlamento é composto por duas câmaras: a câmara baixa, ou Sejm, contém 460 deputados eleitos por quatro anos através de um sistema de votos proporcional em eleições gerais. A câmara alta, ou Senado, contém 100 senadores, eleitos de quatro em quatro anos através de um sistema de votação maioritário. Quando se reúnem em sessão conjunta, os membros do Sejm e do Senado formam a Assembleia Nacional, presidida pelo Presidente (Marszałek) do Sejm.

O Senado tem o direito de iniciar o processo de criação de leis e revisão, ratificação ou rejeição das leis aprovadas pelo Sejm, para além de propor alterações. No entanto, o veto do Senado pode ser rejeitado por maioria absoluta no Sejm. Em último caso, é o Sejm que decide sobre a versão final de qualquer acto legislativo. A iniciativa legislativa é igualmente garantida ao Presidente, ao Conselho de Ministros e a qualquer grupo de pelo menos 100 000 cidadãos que apresentem um projecto de lei.

O Presidente

O actual Presidente da Polónia é Bronisław Komorowski, um antigo activista do movimento pró-democracia e anti-comunismo na Polónia. O Presidente é eleito por sufrágio directo para um mandato de cinco anos e pode permanecer no cargo no máximo por dois mandatos. O Presidente é o Chefe de Estado, o representante supremo do país em assuntos estrangeiros e também o Comandante Supremo das Forças Armadas. É ele que nomeia os candidatos para o cargo de Primeiro-Ministro e o Governo, de acordo com as propostas do Primeiro-Ministro. Não obstante, tem igualmente o direito de dissolver o Parlamento, caso este seja incapaz de formar Governo ou de aprovar o projecto de Orçamento de Estado. Para além da iniciativa legislativa, o Presidente tem também o direito de vetar as leis aprovadas pelo Parlamento (apesar deste veto por si só poder ser rejeitado pelo Sejm por votação de maioritária qualificada de 3/5).


O Governo e Administração Pública

Os órgãos do poder político executivo na Polónia são compostos por administrações centrais e locais: o Presidente da República da Polónia, o Conselho de Ministros e as estruturas que compreendem a administração central e local. O Conselho de Ministros, actualmente composto por 18 membros, gere a política de estado actual, assegurando a execução da lei, aprovando o projecto do orçamento, garantindo os interesses do Tesouro de Estado e assegurando tanto a ordem pública, como a segurança interna e externa do Estado.

A divisão administrativa da Polónia baseia-se em três níveis de administração: 16 voivodias/províncias (województwa) chefiadas por um governador da voivodia (wojewoda) nomeado pelo Primeiro-Ministro que dirige a equipa administrativa governamental, órgão supervisor das unidades autárquicas regionais e órgão superior conforme a regulamentação para os procedimentos administrativos. O chefe do executivo local é o presidente da voivodia (marszałek), eleito pela assembleia regional (sejmik), exerce a administração pública local junto com o governador da voivodia. O governo local gere as seguintes áreas: educação pública, promoção e protecção da saúde, protecção ambiental, modernização das zonas rurais, vias públicas, transportes colectivos, desenvolvimento territorial, cultura, protecção social, turismo, luta contra o desemprego e dinamização do mercado de trabalho local. As voivodias estão divididas em distritos (powiaty), que por sua vez se dividem em concelhos (gminy).


A polónia na união europeia

A Polónia tornou-se membro da UE no dia 1 de Maio de 2004, juntamente com outros nove países, marcando assim o culminar de um processo negocial iniciado a 31 de Março de 1998, e no dia 21 de Dezembro de 2007, passou a integrar o espaço Schengen. Como membro da União Europeia, a Polónia faz parte do Mercado Único Europeu. A harmonização da legislação polaca, e o acesso aos fundos estruturais da UE, aumentou o nível de atractividade da Polónia para os investidores estrangeiros e actualmente a União Europeia é o maior parceiro comercial e de investimento da Polónia.
 

O texto inteiro desta informação encontra-se no anexo para download.




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